PORTUGAL PARA TODOS: CONHEÇA OS VISTOS PARA BRASILEIROS


Com uma qualidade de vida superior, clima agradável, heranças culturais e a similaridade da língua, Portugal tem sido um destino cada vez mais procurado por brasileiros no exterior. Estima-se que mais de 85 mil pessoas nascidas no Brasil vivam no país europeu com vistos regulares atualmente. Número que só cresce segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão responsável pelo controle de imigração português.

Apesar de todos os benefícios e vantagens dessa relação entre os dois países, viver legalmente em Portugal exige planejamento e cuidados, a começar pela busca por orientação confiável e profissional. Pensando nisso, a advogada Gabriela Resende oferece o serviço de assessoria para brasileiros interessados em residirem no país, auxiliando em todas as etapas burocráticas.


CIDADANIA E VISTOS DE RESIDÊNCIA

A nacionalidade portuguesa pode ser obtida através da descendência – filhos e netos - ou através do casamento com um cidadão português. Também se pode obter a nacionalidade pelo tempo de residência aos que vivam legalmente em Portugal.

A advogada explica que tudo dependerá do objetivo do candidato ao visto no novo país – estudar, empreender, investir ou até viver por lá após a aposentadoria –, afinal, cada caso requer uma documentação específica.

- Visto para estudantes: Qualquer brasileiro pode pleitear o visto de estudante, desde que apresente a carta de aceite de uma instituição de ensino oficial portuguesa e que comprove meios de subsistência no país. O documento é emitido com validade de 120 dias, prazo em que o aluno deverá pedir a sua autorização de residência em Portugal. Por se tratar de uma autorização temporária, esse visto é renovável.

- Visto para empreendedores: Para solicitar é necessário abrir uma empresa em Portugal, seguindo todos os requisitos legais. O plano de negócios será avaliado, sendo observados aspectos como relevância econômica, social, cientifica, tecnológica e cultural.

- Visto para investidores: O Golden Visa é uma autorização de residência para investimento. Um dos mais procurados é o investimento imobiliário. Para obtenção do visto é necessário adquirir imóveis de 350 a 500 mil euros. Além deste caso, há a possibilidade de pleitear o visto por meio de aplicação financeira, além de criação de postos de trabalho em empresas ou startups. Em cada um dos casos é necessário obedecer a condições específicas.

- Visto para aposentados: Todo brasileiro que possua comprovantes de que seus rendimentos no Brasil são tributáveis legalmente e que sua renda seja compatível com as exigências financeiras mínimas do governo português poderá se habilitar para este tipo de visto de residência.


Para mais informações sobre documentação, valores, entre outras dúvidas processuais, Gabriela Resende Advogados estão disponíveis para consultas presenciais, além de consultoria online para aqueles que ainda se encontram no Brasil.

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