Portugal convida-te a investir em bons negócios e em sonhos.

Uma assessoria jurídica séria e competente é o caminho para o sucesso.

Muitos brasileiros têm buscado oportunidades em Portugal e o país está preparado para a chegada dos empreendedores que querem investir.

Hoje Portugal é um dos países que mais incentiva estrangeiros a residirem legalmente e empreenderem com a possibilidade ainda de usufruir de incentivos públicos e fiscais importantes. O objetivo principal do governo é movimentar a economia, além de atrair investimentos estrangeiros, gerar riqueza, criar empregos e atrair mão de obra qualificada e especializada.

A maioria dos candidatos a uma expatriação desconhecem as várias modalidades de Vistos de Residência disponíveis na legislação imigratória Portuguesa, atualmente um dos mais utilizados é o visto de Empreendedor (D2).

Com esta modalidade de Visto os empreendedores estrangeiros e seus familiares podem residir em território português, criar ou redomiciliar pequenas, médias e grandes empresas. O rito para a obtenção deste visto D2 inicia com a abertura da empresa em Portugal e a apresentação de um plano de negócio que será avaliado pelas seguintes perspectivas: relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural do investimento. Nossa equipe multidisciplinar está ajustada para assessorar desde esta fase do pedido de visto de residência.

Outro exemplo de incentivo público é o Programa Portugal 2020 e o que a ele se segue o Horizonte Europeu 2021-2027. Existe uma previsão do mercado financeiro que Portugal receberá 25 milhões de Euros de cinco fundos europeus para viabilizar este programa de crescimento econômico. Trata-se de um acordo de parceria entre Portugal e a União Europeia com o objetivo de promover os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento econômico, social e territorial entre 2014 e 2020. As empresas podem ter acesso a incentivos através de candidatura.

Para garantir o sucesso e aprovação do projeto, minimizar as despesas de investimento e maximizar o incentivo da empresa é muito importante, portanto conhecer cada sistema de incentivo.

O conhecimento e adequação do plano de negócios e ajuste dentro do programa é a fase mais relevante e que sempre se sugere uma assessoria jurídica para orientar o empresário ter agilidade nos trâmites burocráticos.

Existem vários programas operacionais e entre eles um específico para as empresas: Competitividade e Internacionalização. Além deste, há opção para Inclusão Social e Emprego, Capital Humano, Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Existem também categorias por regiões menos desenvolvidas, mais desenvolvidas e em transição.

Os brasileiros têm buscado outros caminhos para investir em Portugal. Um deles são as aquisições de imóveis. Seja para aluguel ou posterior venda, ambos são uma excelente forma de rentabilidade nos recursos empregados. Existem vistos de residência alinhados com aquisições imobiliárias de valor entre 350 e 500 mil euros, o qual exige um rito severo a ser respeitado e com tramites a serem rigorosamente acompanhados por uma assessoria jurídica, conhecido como Golden Visa.

Aqueles que optam por comprar imóveis para posterior venda devem ficar atentos a alguns importantes detalhes. Primeiro a localização. Uma localização ruim vai depreciar o imóvel; uma boa localização vai remunerar seu valor com o tempo. É importante calcular a rentabilidade e também reconhecer o valor em imóveis de aspecto ruim, mas que podem se tornar imóveis com excelentes condições através de remodelagens. Os imóveis que precisam passar por recuperação são beneficiados por alguns programas de isenção de impostos.

Com o aumento do turismo em Portugal, os bairros históricos das grandes cidades valorizaram muito, desta forma, os imóveis para reforma nestes locais são muito procurados pelos estrangeiros. O que significa a possibilidade de aluguéis para turistas e rentabilidade em curto prazo.

Obviamente que os preços nestes locais mais procurados seguem o ritmo frenético do mercado imobiliário atual, mas encontrar e orientar juridicamente bons negócios é o diferencial do nosso trabalho, atrelado ainda a assessoria para a regularização dos documentos necessários para escritura.

O ideal é buscar uma assessoria jurídica competente para a escolha do seu investimento, quer seja em uma empresa ou imóveis.

Por isso a necessidade de precaução, planejamento e orientação para com o valor que o empresário quer investir, a rentabilidade projetada e a análise séria do crescimento do mercado.

Residir em outro país virou um sonho para muitos estrangeiros, mas viver em outro país com legalidade se torna um sonho real e seguro. Não corra risco pra realizar seus sonhos.

Estamos em Lisboa e prontos para viabilizar o sonho da expatriação, seja ela com um visto de estudante, aposentado ou para empreender. Prepare este sonho com responsabilidade e tempo para entender tudo que envolve viver legalmente em outro país.

Portugal está de braços abertos e a Avancini & Resende Advogados preparada para acolhe-los no complexo, mas viável, mundo jurídico e tributário deste país tão receptivo aos que escolhem “cá viver”.



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