Pagando o mínimo possível de impostos

Consultoria profissional enquadra empresas na legalidade

Existe uma área que, independentemente da formação acadêmica, da profissão que está atuando, se sonha empreender ou não, precisa-se dela: a contabilidade. Sem um bom profissional a vida pode se tornar difícil. Infelizmente muitos só percebem a sua importância quando perdem muito dinheiro.

A origem da contabilidade está relacionada com a necessidade de registar a compra e venda de bens. Era importante pensar no futuro para garantir a propriedade. Achados arqueológicos mostram que na antiga cidade de Babilônia já se faziam registos do comércio e do pagamento de impostos ao governo. A ciência que surgiu com o intuito de proteger o patrimônio avançou à medida que as relações comerciais se tornavam cada vez mais complexas. E a necessidade de profissionais competentes cresceu na mesma velocidade.

Hoje, encontramos inúmeros escritórios de contabilidade. A escolha certa está relacionada com a competência dos profissionais e no atendimento. “Segundo a legislação portuguesa, o contabilista certificado é o responsável pela boa regularidade da contabilidade de uma empresa. O contabilista, além de ser o executante da contabilidade, é também um consultor do empresário, informando-o sobre a legislação fiscal e aconselhando-o a tomar decisões para um bom planeamento fiscal”, explica Carlos Alberto da Silva Marques, contabilista há 42 anos.

Formado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração, o senhor Carlos precisou de pouco tempo para perceber que queria estar à frente de um escritório de contabilidade. Surgiu a Olivais Conta cuja especialidade, além da contabilidade geral, é o processamento de salários, pagamento de impostos e consultoria fiscal. Para os novos empresários tem à disposição os serviços de “apoio na criação da empresa, no enquadramento fiscal inicial, na informação da legislação fiscal, no acompanhamento permanente sobre as dúvidas do empresário... Em parceria com especialista, também damos apoio na elaboração do Plano de Negócios”, diz.

O que diferencia a Olivais Conta é a larga experiência de toda equipa que conta com 4 contabilistas, 5 técnicos de contabilidade, 1 secretária, 1 técnica de serviços externos e 1 técnico de informática, além de um conjunto de parceiros em diversas áreas como advogados, solicitadores, agentes de seguros, agentes imobiliários, entre outros. O objetivo é atender com primazia seus clientes de diversos ramos de atividades, entre eles estão as empresas em início de atividade e investidores estrangeiros que desejam abrir empresa em Portugal. “Damos todo o apoio aos novos empresários que estão a criar empresa, informando-os de toda a legislação fiscal, dos passos necessários à criação da empresa, no seu enquadramento fiscal, etc”, explica.

A continuidade da existência da Olivais Conta está assegurada, pois desde 2010 que Tiago Marques, 35 anos, licenciado em Economia, filho de Carlos Marques, partilha com este a gerência da empresa, estando a ser preparado para, no futuro, substituir o pai no leme da Olivais Conta.

Atualmente, os empreendedores se deparam com inúmeros desafios. Nesta lista estão a concorrência, a adaptação a novas tecnologias, a dificuldade na internacionalização, e em alguns casos a dificuldade de gestão. É primordial ter ao seu lado um parceiro que se certifique que a legislação esteja sendo cumprida no seu caso. Caso contrário, o resultado é pagamento de coimas, de impostos indevidos e de responsabilidade solidária dos seus gerentes. Ou seja, perca de dinheiro.

Um conselho dado por Carlos Marques é que “todos temos que pagar impostos, mas devemos aproveitar a legislação para pagar o mínimo possível”. Para que os empreendedores que, já tem aberto ou estão pensando abrir uma pequena ou média empresa, é importante entender a complexidade da área e os valores envolvidos, pois a carga tributária em Portugal é elevada e “assenta essencialmente em dois impostos: IRC – Imposto sobre os Lucros (21% sobre os lucros) e IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado (taxa normal de 23%). A acrescentar as Contribuições para a Segurança Social, em que as empresas pagam 23,75% sobre a massa salarial bruta”.

Além de pensar nos impostos, é necessário assegurar o cumprimento da legislação de trabalho de Portugal. “A legislação laboral portuguesa protege o trabalhador e impõe regras rígidas em relação ao despedimento de trabalhadores”, explica o contabilista. O profissional de contabilidade precisa ser conhecedor do Códigos do Trabalho e dos contratos coletivos de trabalho de cada setor de atividade. Os casos em que não há o cumprimento da Lei são tratados nos Tribunais.

Para os jovens profissionais que estão começando agora, Carlos Marques orienta: “Aconselhem-se com especialistas experientes, quer na área contabilística e fiscal, quer na área de gestão, elaborando um Plano de Negócios bem estruturado”.

As obrigações das empresas não se restringem a impostos e funcionários. A solidez do escritório Olivais Conta e os anos de experiência de seus profissionais garantem ao cliente que terá a melhor assessoria contabilística para o seu caso e que sua escrita estará sempre em dia.


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