O direito á família

A família é, como dizem por aí, a “célula básica” da sociedade. Vai além da necessidade biológica de pertencer a um grupo. É o sentimento de ter com quem contar, assim como se sentir acolhido e amado em todos os momentos. Mas e quando – na busca por conquistar uma vida mais próspera para si e seus familiares – se faz necessário mudar -se, sozinho, para um novo país?


Infelizmente, o Brasil vive um momento de instabilidade econômica e política, culminando em um ambiente cada dia mais inseguro e menos esperançoso para as gerações futuras. Frente a essa realidade, a ideia de construir uma nova vida em Portugal, parece ser cada vez mais vantajosa. Nesse panorama, o grande desafio é “segurar a barra” da saudade constante daqueles que mais se ama.

Sabendo do quão difícil essa mudança pode ser, Portugal oferece um tipo específico de autorização de residência de dicada ao reagrupamento familiar. Há cinco anos reunindo famílias, Gilda Pereira, sócia da Ei!


– Assessoria Migratória, explica que o Reagrupamento Familiar (RF) é um processo para obtenção da autorização de residência em Portugal. “Se quisermos pensar de uma forma mais poética, podemos considerar como a forma que a Lei dos Estrangeiros do nosso país encontrou para preservar um dos Direitos Fundamentais da Humanidade: O direito à família”, enfatiza a especialista.


A solicitação pode ser feita visando a reintegração entre cônjuges que tenham nacionalidade portuguesa ou de outro pais pertencente à união europeia (quando residentes em Portugal) ou tenham um título de residência em Portugal; filhos menores de idade ou familiares de linha direta, que sejam dependentes; também se enquadram os menores adotados, os filhos maiores (até 25 anos) solteiros, que sejam economicamente dependentes e que venham ao país para estudar. Sobre a solicitação, Gilda ressalta: “É importante saber que se a pessoa vier para Portugal com um ‘Visto de Residência’, pode viajar do país de origem logo com a família e pedir a marcação no SEF para o RF. Caso ainda não tenha o ‘Visto de Residência’, terá de aguardar até à concessão do Título de Residência para poder fazer a solicitação do RF.”


Ainda, é importante destacar que a autorização de residência por RF, concede praticamente os mesmos direitos dos demais tipos de autorizações. É possível trabalhar, estudar no ensino público e privado, ter acesso ao Sistema Nacional de Saúde, ter acesso ao Direito e Tribunais, bem como viajar pela Europa.


São muitas as oportunidades e benefícios de se viver em Portugal, é verdade. No entanto, quando se conquista o direito de ter os entes queridos por perto no novo país, fica evidente que família sempre foi e continuará sendo algo insubstituível.


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