EMPREENDEDORISMO BRASILEIROS EM PORTUGAL


Nos últimos anos, aumentou o número de brasileiros que decidiram empreender em Portugal. Motivos não faltam: incentivos fiscais, estabilidade econômica, além dos excelentes indicadores de qualidade de vida e segurança. No entanto, para abrir uma empresa no país, os brasileiros precisam de apoio de profissionais qualificados para orientar todas as questões burocráticas para a abertura e gestão do empreendimento.

Carlos Marques, sócio-gerente e fundador da Olivais Conta – Gabinete de Contabilidade e Consultoria Fiscal, com mais de 40 anos de atuação em Portugal, ressalta a importância da escolha antes de dar o primeiro passo para abrir uma nova empresa. “O contabilista tem um papel primordial. É responsável pelo enquadramento fiscal inicial. Importante etapa, definida em função da atividade a exercer, assim como o volume de negócios que se pensa vir a obter. Além disso, o profissional tem o papel de aconselhar o planeamento fiscal futuro”, explica o contabilista.


Para empreender, os brasileiros precisam apresentar no ato de constituição da empresa, o NIF – número de identificação fiscal - e o passaporte. Para tanto, já deve estar vivendo legalmente no país. O processo de legalização pessoal junto ao SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - deve estar finalizado. Além disso, é necessário possuir a autorização de residência em Portugal.


Atualmente, o processo de abertura de empresa está muito simples. “No espaço de um dia é possível fazer a constituição da empresa, se for escolhido um nome de uma lista existente nas conservatórias. Caso seja necessário a autorização prévia de um nome, o período é de 3 a 4 dias”, explica Carlos.

Em Portugal, as empresas podem ser constituídas por escritura pública em notário, por intermédio do processo de “Empresa na Hora” nas conservatórias de registo comercial. Também é possível fazer o procedimento pelo processo on-line mediante um advogado ou solicitador.


Carlos explica o que precisa ser avaliado para o pacto societário: “É necessário definir qual o nome da empresa, o valor do capital social inicial, assim como os sócios e o valor das quotas de cada um. Em seguida, deve definir quem será gerente e onde será localizada a sede da empresa. Com estes elementos é elaborado o documento de constituição da empresa”. A última etapa é o registo do documento na conservatória de registo comercial e o envio da declaração de início de atividade às Finanças.

É necessário ter em vista que a figura do contabilista vai além da etapa inicial da empresa. “Ao longo da vida da empresa é o contabilista que presta as informações ao empresário, por meio dos elementos obtidos pela contabilidade, que permitem uma gestão eficaz da sua empresa”, finaliza Carlos.


Olivais Conta

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